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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:49

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:05

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:12

Questões de Direito Processual do Trabalho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40

Agravo de instrumento.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50

10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:00

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:10

Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:04

Questões de Direito Processual do Trabalho

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:30

Questões de Direito do Trabalho

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:03

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 101657

anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010

Princípio da continuidade.

Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

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